“As palavras necessárias” – Estudos em comemoração dos 30 anos da Escola de Direito por ocasião do centenário de Francisco Salgado Zenha Volume I

Capítulos

• Em homenagem a Francisco Salgado Zenha
  Rui Vieira de Castro
  PDF
• Salgado Zenha, referência democrática
  Augusto Santos Silva
  PDF
• Francisco Salgado Zenha
  Maria Lúcia Amaral
  PDF
• Francisco Salgado Zenha – uma luz que não se apaga
  Fernanda de Almeida Pinheiro
  PDF
• Uma perspetiva familiar sobre a personalidade e a atividade polítia de Francisco Salgado Zenha
  José Henrique Salgado Zenha
  PDF
• O Jurista Salgado Zenha e a justiça criminal
  Daniel Proença de Carvalho
  PDF
• “Pensar sem corrimão”: Sobre a regulamentação de tecnologias disruptivas e a proteção de direitos fundamentais na União Europeia
  Alessandra Silveira
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.148.1
  PDF
• Algumas considerações sobre a activação da Directiva Protecção Temporária na resposta à invasão da Ucrânia: Sua excepcionalidade, critérios diferenciados e respectivos efeitos a nível nacional
  Ana Rodrigues
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.148.2
  PDF
• Justiça Restaurativa: Um paradigma viável de justiça juvenil?
  Ana Rita Simões, Cristina Azevedo
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.148.3
  PDF
• Os limites materiais do Regulamento Sucessório Europeu
  Anabela Susana de Sousa Gonçalves
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.148.4
  PDF
• Sobre os deveres fundamentais na Constituição Portuguesa
  A. Sofia Pinto Oliveira
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.148.5
  PDF
• O Estado, o Estado de Direito e o Estado-Administração: As distinções necessárias e a sua importância
  António Cândido de Oliveira
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.148.6
  PDF
• A Saúde Digital: Responsabilidade artificial?
  António Cruz Oliveira, Tiago Branco da Costa
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.148.7
  PDF
• O Direito ante a Comercialização das Atividades Espaciais: novas tecnologias, velhos problemas?
  Bruno Reynaud de Sousa
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.148.8
  PDF
• Uma retrospetiva dos últimos trinta anos de codificação do Direito dos Valores Mobiliários em Portugal
  Célia Dias Pereira
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.148.9
  PDF
• 30 anos (1993-2023) no Direito da Família
  Cristina Dias
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.148.10
  PDF
• A Lei da Procriação Medicamente Assistida: passado, presente e futuro
  Diana Coutinho
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.148.11
  PDF
• O direito à não autoincriminação na era da superação processual da palavra falada – entre a extinção e a reconfiguração do nemo tenetur
  Flávia Noversa Loureiro
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.148.12
  PDF
• Os serviços de certificação eletrónica face ao DL 12/2021
  Francisco ACP Andrade
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.148.13
  PDF
• Cidades inteligentes e Direito: recentrando os direitos no Silo da Memória digital
  Isabel Celeste Fonseca
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.148.14
  PDF
• Identidades complexas e a soberania da abstracção. Lições jurídico-hermenêuticas de Pirandello
  Joana Aguiar e Silva
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.148.15
  PDF
• A economia dos dados na União Europeia e a política de ciência aberta na investigação científica: uma reflexão a partir da liberdade das ciências
  Joana Covelo de Abreu
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.148.16
  PDF
• Tributação do rendimento ativo no contexto da Convenção Modelo da OCDE sobre o Rendimento e o Património
  João Sérgio Ribeiro
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.148.17
  PDF
• Do consentimento enquanto condição de licitude para o tratamento de dados pessoais por parte das Administrações Públicas: uma abordagem crítica
  Joel A. Alves
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.148.18
  PDF
• Promessa de cessão de quotas
  Américo Fernando Gravato
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.148.19
  PDF
• A Governação pública e a transformaçao da cidade: para uma (primeira) tópica reflexão a partir do caso do património cultural
  João Vilas Boas Pinto
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.148.20
  PDF