“As palavras necessárias” – Estudos em comemoração dos 30 anos da Escola de Direito por ocasião do centenário de Francisco Salgado Zenha Volume I
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Francisco Salgado ZenhaSynopsis
A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) comemora este ano de 2023 os seus 30 anos de existência. À semelhança do que aconteceu nas comemorações dos seus 10 e 20 anos, a celebração dos 30 anos da Escola de Direito levou à publicação desta obra coletiva, em dois volumes, onde consta o trabalho científico de muitos docentes e investigadores.
Coincidindo com os 30 anos da EDUM, assinala-se também este ano o Centenário de Francisco Salgado Zenha, tendo a Escola promovido algumas iniciativas nesse contexto. Assim, estes Estudos em Comemoração dos 30 anos da EDUM assinalarão também o centenário do Dr. Salgado Zenha, encontrando-se nesta obra, por isso, alguns testemunhos pessoais.
Chapters
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Em homenagem a Francisco Salgado Zenha
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Salgado Zenha, referência democrática
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Francisco Salgado Zenha
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Francisco Salgado Zenha – uma luz que não se apaga
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Uma perspetiva familiar sobre a personalidade e a atividade polítia de Francisco Salgado Zenha
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O Jurista Salgado Zenha e a justiça criminal
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“Pensar sem corrimão”: Sobre a regulamentação de tecnologias disruptivas e a proteção de direitos fundamentais na União Europeia
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Algumas considerações sobre a activação da Directiva Protecção Temporária na resposta à invasão da Ucrânia: Sua excepcionalidade, critérios diferenciados e respectivos efeitos a nível nacional
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Justiça Restaurativa: Um paradigma viável de justiça juvenil?
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Os limites materiais do Regulamento Sucessório Europeu
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Sobre os deveres fundamentais na Constituição Portuguesa
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O Estado, o Estado de Direito e o Estado-Administração: As distinções necessárias e a sua importância
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A Saúde Digital: Responsabilidade artificial?
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O Direito ante a Comercialização das Atividades Espaciais: novas tecnologias, velhos problemas?
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Uma retrospetiva dos últimos trinta anos de codificação do Direito dos Valores Mobiliários em Portugal
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30 anos (1993-2023) no Direito da Família
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A Lei da Procriação Medicamente Assistida: passado, presente e futuro
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O direito à não autoincriminação na era da superação processual da palavra falada – entre a extinção e a reconfiguração do nemo tenetur
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Os serviços de certificação eletrónica face ao DL 12/2021
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Cidades inteligentes e Direito: recentrando os direitos no Silo da Memória digital
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Identidades complexas e a soberania da abstracção. Lições jurídico-hermenêuticas de Pirandello
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A economia dos dados na União Europeia e a política de ciência aberta na investigação científica: uma reflexão a partir da liberdade das ciências
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Tributação do rendimento ativo no contexto da Convenção Modelo da OCDE sobre o Rendimento e o Património
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Do consentimento enquanto condição de licitude para o tratamento de dados pessoais por parte das Administrações Públicas: uma abordagem crítica
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Promessa de cessão de quotas
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A Governação pública e a transformaçao da cidade: para uma (primeira) tópica reflexão a partir do caso do património cultural
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Published
December 14, 2023
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Copyright (c) 2023 Rui Vieira de Castro, Augusto Santos Silva, Fernanda de Almeida Pinheiro, Maria Lúcia Amaral, José Henrique Salgado Zenha, Daniel Proença de Carvalho, Alessandra Silveira, Ana Rodrigues, Ana Rita Simões, Cristina Azevedo, Anabela Susana de Sousa Gonçalves, A. Sofia Pinto Oliveira, António Cândido de Oliveira, António Cruz Oliveira, Tiago Branco da Costa, Bruno Reynaud de Sousa, Célia Dias Pereira; Cristina Dias; Diana Coutinho; Flávia Noversa Loureiro; Francisco ACP Andrade, Isabel Celeste Fonseca, Joana Aguiar e Silva; Joana Covelo de Abreu; João Sérgio Ribeiro, Joel A. Alves; Mário Monte, Patrícia Jerónimo, Sónia Moreira, Carlos Abreu Amorim; Américo Fernando Gravato; João Vilas Boas Pinto