“As palavras necessárias” – Estudos em comemoração dos 30 anos da Escola de Direito por ocasião do centenário de Francisco Salgado Zenha Volume I
Palavras-chave:
Francisco Salgado ZenhaSinopse
A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) comemora este ano de 2023 os seus 30 anos de existência. À semelhança do que aconteceu nas comemorações dos seus 10 e 20 anos, a celebração dos 30 anos da Escola de Direito levou à publicação desta obra coletiva, em dois volumes, onde consta o trabalho científico de muitos docentes e investigadores.
Coincidindo com os 30 anos da EDUM, assinala-se também este ano o Centenário de Francisco Salgado Zenha, tendo a Escola promovido algumas iniciativas nesse contexto. Assim, estes Estudos em Comemoração dos 30 anos da EDUM assinalarão também o centenário do Dr. Salgado Zenha, encontrando-se nesta obra, por isso, alguns testemunhos pessoais.
Capítulos
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Em homenagem a Francisco Salgado Zenha
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Salgado Zenha, referência democrática
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Francisco Salgado Zenha
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Francisco Salgado Zenha – uma luz que não se apaga
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Uma perspetiva familiar sobre a personalidade e a atividade polítia de Francisco Salgado Zenha
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O Jurista Salgado Zenha e a justiça criminal
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“Pensar sem corrimão”: Sobre a regulamentação de tecnologias disruptivas e a proteção de direitos fundamentais na União Europeia
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Algumas considerações sobre a activação da Directiva Protecção Temporária na resposta à invasão da Ucrânia: Sua excepcionalidade, critérios diferenciados e respectivos efeitos a nível nacional
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Justiça Restaurativa: Um paradigma viável de justiça juvenil?
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Os limites materiais do Regulamento Sucessório Europeu
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Sobre os deveres fundamentais na Constituição Portuguesa
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O Estado, o Estado de Direito e o Estado-Administração: As distinções necessárias e a sua importância
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A Saúde Digital: Responsabilidade artificial?
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O Direito ante a Comercialização das Atividades Espaciais: novas tecnologias, velhos problemas?
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Uma retrospetiva dos últimos trinta anos de codificação do Direito dos Valores Mobiliários em Portugal
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30 anos (1993-2023) no Direito da Família
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A Lei da Procriação Medicamente Assistida: passado, presente e futuro
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O direito à não autoincriminação na era da superação processual da palavra falada – entre a extinção e a reconfiguração do nemo tenetur
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Os serviços de certificação eletrónica face ao DL 12/2021
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Cidades inteligentes e Direito: recentrando os direitos no Silo da Memória digital
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Identidades complexas e a soberania da abstracção. Lições jurídico-hermenêuticas de Pirandello
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A economia dos dados na União Europeia e a política de ciência aberta na investigação científica: uma reflexão a partir da liberdade das ciências
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Tributação do rendimento ativo no contexto da Convenção Modelo da OCDE sobre o Rendimento e o Património
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Do consentimento enquanto condição de licitude para o tratamento de dados pessoais por parte das Administrações Públicas: uma abordagem crítica
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Promessa de cessão de quotas
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A Governação pública e a transformaçao da cidade: para uma (primeira) tópica reflexão a partir do caso do património cultural
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