Liber Amicorum Benedita Mac Crorie Volume I

A. Sofia Pinto Oliveira; Alessandra Silveira; Maria Inês Costa; Ana Raquel Conceição; Ana Rodrigues; Ana Teresa Carneiro; Benedita Mac Crorie; Anabela Costa Leão; André Lamas Leite; Andreia Barbosa; António Cândido Oliveira; Bárbara Magalhães; Carla Amado Gomes; Catarina Santos Botelho; Catarina Serra; Cristina Dias; Diana Coutinho; Elizabeth Fernandez; Fernando Conde Monteiro; Filipe Venade de Sousa; Flávia Noversa Loureiro; Francisco ACP Andrade; Glória Teixeira; Inês Brandão; Gustavo Gramaxo Rozeira; Holger P. Hestermeyer; Isa António; Isabel Celeste M. Fonseca; Joana Covelo de Abreu; João Carlos Loureiro; João Sérgio Ribeiro; João Vilas Boas Pinto; Joaquim Freitas da Rocha; Patrícia Jerónimo; Nuno Graça Moura; Jorge Reis Novais; Maria Lúcia Amaral; Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos; Rui Nunes

doi:10.21814/uminho.ed.97

Liber Amicorum Benedita Mac Crorie Volume I

Authors

A. Sofia Pinto Oliveira (ed)

Escola de Direito da Universidade do Minho

Patrícia Jerónimo (ed)

Escola de Direito da Universidade do Minho

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97

Keywords:

Fundamental rights

Synopsis

Este livro é uma homenagem de amigas, amigos e colegas à Benedita Mac Crorie (1977-2021). Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2000), doutora em Direito, na área do Direito Público, pela Universidade Nova de Lisboa (2011), foi professora na Escola de Direito da Universidade do Minho durante 20 anos.
Nele se reúne a biografia, quatro testemunhos e sessenta estudos, escritos para celebrar a vida da Benedita Mac Crorie e a amizade, que tanto e tão bem cultivou sempre.

Chapters

Prefácio

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Biografia

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Notas das Coordenadoras

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Testemunho

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Testemunho

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Testemunho

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Testemunho

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Os Direitos Humanos numa Europa à procura de antídotos culturais contra a barbárie

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DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.1

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O ensino do Direito penal no âmbito da criminologia (Novos desafios e a complementaridade funcional das referidas ciências)

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.2

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A discriminação como Leimotiv nas decisões de retirada do ambiente familiar por insuficiência económica: uma análise à luz da jurisprudência recente do Tribual Europeu de Direitos Humanos contra o Estado português

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.3

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A inconstitucionalidade da “Lei dos metadados” e o recurso extraordinário de revisão. Uma caixa de Pandora?

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.4

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Human dignity, paternalism, and religious symbols

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DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.5

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A pena relativamente indeterminada, sobretudo em perspectiva constitucional e de redime positivado

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.6

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O Direito de consumo e o dever de “desconsumo” – enquadramento constitucional e tributário

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.7

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A eficácia extraterritorial dos direitos fundamentais

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.8

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Perspetivas do Direito das autonomias locais

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.9

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Desafios da inteligência artificial nas garantias do Direito e processo administrativo

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.10

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As cidades e a Natureza: linhas de (des)continuidade

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.11

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Some distinctive traits of the portuguese Constitutionalism

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.12

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A harmonização do Direito da reestruturação e da insolvência a partir do exemplo português – “Percalços” da transposição da Directiva 2019/1023 pela Lei n.º 9/2022

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.13

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Aspetos sucessórios da procriação medicamente assistida – Algumas reflexões em torno dos novos artigos 22.º e ss. Da Lei da procriação medicamente assistida (na redação dada pela Lei n.º 72/2021, de 12 de novembro

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.14

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Breves considerações sobre o modelo português de gestação de substituição à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.15

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A necessária judicialização do Direito à proteção da saúde (entre os processos individuais e os processos estruturais)

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.16

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A ciência jurídico-penal / Criminologia sob a perspetiva da Crenciologia

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.17

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Acquis conventionnel da dignidade inerente às pessoas com deficiência

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.18

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A vulnerabilidade em função da idade como fator preponderante na configuração do processo penal moderno – mais um Direito processual penal?

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.19

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Divergência entre vontade e declaração nas declarações emitidas por “agentes” de software

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.20

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A nova solução da OCDE para a tributação das multinacionais numa economia digital

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DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.21

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Em torno da competência administrativa para a correção ao rendimento tributável no âmbito do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.22

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Some thoughts about human dignity

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.23

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A “autodeterminação do doente” enquanto novo paradigma da Medicina e o consentimento informado como seu instrumento concretizador: Alguns casos especiais de consentimento

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.24

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Smart cities and law, e.governance and rights: (retomando) o diálogo com a Benedita

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.25

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Independente? Imparcial? Os desafios à união de Direito e a justiça eletrónica europeia como instrumento original ao serviço da tutela jurisdicional efetiva

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.26

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Sobre dignidade(s), autonomia(s) e mal(es) conversas virtuais Terra/Céu: entre a desolação e a esperança ou diálogos (in)temporais

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.27

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O princípio da não discriminação na convenção modelo da OCDE

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.28

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Algumas questões em torno do Direito disciplinar militar: um necessário (e) exigente diálogo entre o Direito constitucional e o Direito administrativo

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.29

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Contributo para uma compreensão normativista das competências e atos do Presidente da República

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.30

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