Economia Colaborativa

Maria Miguel Carvalho; Anabela Susana de Sousa Gonçalves; Isabel Correia; Paula Veiga; Andreia Isabel Dias Barbosa; Miriam Rocha; Maria João Lourenço; Ana Flávia Messa; Deolinda Meira; Ana Isabel Guerra; Rossana Martingo Cruz; João Nuno Barros; Catarina Inês Gonçalves da Cruz; Duarte Abrunhosa e Sousa; Manuel David Masseno; Tiago Branco da Costa; Maria Irene Gomes; Ana Isa Meireles; Madalena Narciso; Maria Raquel Guimarães; Rui Polónia; Inês Dias; Pedro Dias Venâncio; Mário Castro Marques; J. P. Remédio Marques; Alberto de Sá e Mello; Ana Clara Azevedo de Amorim; Isabel Celeste Fonseca; Luiz Paulo Ribeiro da Costa; João Amadeu Araújo; João Sérgio Ribeiro; Marco Carvalho Gonçalves; André Francisco Soares Carvalho Alves Teixeira

doi:10.21814/uminho.ed.100

Economia Colaborativa

Autores

Maria Miguel Carvalho (coord.)

Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov

Anabela Susana de Sousa Gonçalves (coord.)

Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov

http://orcid.org/0000-0001-6140-1711

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100

Palavras-chave:

Economia Colaborativa

Sinopse

A importância de se proceder à análise dos principais desafios jurídicos que a economia colaborativa coloca – pelas implicações que as mudanças de paradigma dos modelos de negócios e dos sujeitos envolvidos suscitam − é indiscutível, correspondendo à necessidade de se fomentar a segurança jurídica destas práticas, potenciadoras de crescimento económico e bem-estar social.
O Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) constituiu uma equipa multidisciplinar que, além de juristas, integra investigadores de outras áreas, como a economia e a gestão, dos vários grupos do JusGov – embora com especial participação dos investigadores que integram o grupo E-TEC (Estado, Empresa e Tecnologia) – e de outras prestigiadas instituições nacionais e internacionais, para desenvolver um projeto neste domínio, com o objetivo de identificar os problemas jurídicos que a economia colaborativa suscita e avaliar se já existem soluções para aqueles, refletindo igualmente sobre a conveniência de serem introduzidas alterações ou se será mesmo necessário criar nova regulamentação.
O resultado desta investigação é apresentado nesta obra, com o que se pretende fomentar a continuação do debate sobre este tema.

Capítulos

Economia colaborativa: enquadramento económico

Isabel Correia, Paula Veiga

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.1

PDF
Enquadramento político-internacional da economia colaborativa

Anabela Susana de Sousa Gonçalves

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.2

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O enquadramento político nacional da economia colaborativa

Andreia Isabel Dias Barbosa

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.3

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Linhas de uma perspetiva diacrónica e cultural da economia colaborativa

Miriam Rocha, Maria João Lourenço

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.4

PDF
Conceito de economia colaborativa

Ana Flávia Messa

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.5

PDF
As cooperativas de plataforma como o meio mais colaborativo de fazer economia colaborativa

Deolinda Meira

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.6

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A educação em economia colaborativa

Ana Isabel Guerra

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.7

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A economia comum e a união de facto: fenómenos de verdadeira economia colaborativa?

Rossana Martingo Cruz, João Nuno Barros

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.8

PDF
A economia colaborativa na saúde

Anabela Susana de Sousa Gonçalves, Catarina Inês Gonçalves da Cruz

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.9

PDF
O caso da economia colaborativa dos transportes

Duarte Abrunhosa e Sousa

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.10

PDF
A economia colaborativa no turismo (alojamento temporário de não residentes)

Manuel David Masseno

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.11

PDF
A regulamentação jurídica internacional e europeia da economia colaborativa

Anabela Susana de Sousa Gonçalves

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.12

PDF
Regulamentação jurídica da economia colaborativa: o regime brasileiro

Ana Flávia Messa

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.13

PDF
A responsabilidade civil das plataformas da economia colaborativa

Anabela Susana de Sousa Gonçalves, João Nuno Barros

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.14

PDF
Os dados pessoais dos utilizadores das plataformas colaborativas à luz do RGPD

Anabela Susana de Sousa Gonçalves, Tiago Branco da Costa

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.15

PDF
Direito do Trabalho e economia colaborativa – desafios de regulamentação

Maria Irene Gomes

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.16

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O consumo colaborativo: um problema ao nível do conceito de consumidor e da exequibilidade da garantia?

Ana Isa Meireles

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.17

PDF
O papel dos mecanismos de avaliação online na economia colaborativa – Uma perspetiva de Direito do consumo

Madalena Narciso

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.18

PDF
As plataformas “colaborativas” enquanto “prestadoras de serviços da sociedade de informação”: reflexões à luz da Lei do comércio electrónico e desenvolvimentos recentes

Maria Raquel Guimarães

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.19

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Primeiros passos para a caracterização e o apuramento do regime e da natureza das fintech

Rui Polónia, Inês Dias

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.20

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A inovação colaborativa e a patente – Um equilíbrio periclitante

Pedro Dias Venâncio, Mário Castro Marques

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.21

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Economia colaborativa e Direito de Marcas

Maria Miguel Carvalho

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.22

PDF
A licença obrigatória de direito de patente por motivos de interesse público e a pandemia do SARS-CoV-2: considerações no direito constituído e de lege ferenda

J. P. Remédio Marques

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.23

PDF
A situação da regulação legal do direito de autor em Portugal e as exigências da sua adaptação à Directiva (UE) 2019/790

Alberto de Sá e Mello

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.24

PDF
Concorrência desleal, segredos comerciais e direito da publicidade

Ana Clara Azevedo de Amorim

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.25

PDF
Economia colaborativa e (nova) normatividade: uma visão administrativista das respetivas interdependências e dinâmicas de legitimação

Isabel Celeste Fonseca, Luiz Paulo Ribeiro da Costa

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.26

PDF
Economia colaborativa e contratação pública: rumo a um modelo aquisitivo mais eficiente e sustentável?

Isabel Celeste Fonseca, João Amadeu Araújo

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.27

PDF
Economia colaborativa e tributação do rendimento das plataformas digitais

João Sérgio Ribeiro

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.28

PDF
Aspetos de direito processual: resolução de conflitos na economia colaborativa

Marco Carvalho Gonçalves

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.29

PDF
Habitação na economia colaborativa: análise, desafios e regulação

André Francisco Soares Carvalho Alves Teixeira

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.30

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Biografias Autor

Maria Miguel Carvalho, Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov

Professora Associada da Escola de Direito da Universidade do Minho. Investigadora integrada doutorada do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação.

Anabela Susana de Sousa Gonçalves, Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov

Professora Associada da Escola de Direito da Universidade do Minho. É ainda: Diretora do Gabinete de Saídas Profissionais; membro do Conselho Científico da Escola da Escola de Direito, membro da Comissão do Curso da Licenciatura em Direito, membro da Comissão Diretiva do Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões e da Comissão Diretiva do LLM in European and Transglobal Business Law; Diretora do Mestrado em Direito Transnacional da Empresa e das Tecnologias Digitais. Áreas de interesse: Direito Civil (direito dos contratos e da responsabilidade civil); Direito Internacional Privado; Processo Civil Internacional; Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial, Proteção de Dados.

Isabel Correia, Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho/JusGov

Professora Auxiliar na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho/Investigadora do JusGov (E-Tec).

Paula Veiga, Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho/JusGov

Professora Auxiliar na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho/Investigadora do JusGov (E-Tec).

Andreia Isabel Dias Barbosa, Escola de Direito da Universidade do Minho/Faculdade de Economia da Universidade do Porto/JusGov

Professora na Escola de Direito da Universidade do Minho e na Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Investigadora do JusGov.

Miriam Rocha, Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov

Professora Convidada equipara a Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho. Investigadora Integrada do JusGov (JusLab e DH).

Maria João Lourenço, Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov

Assistente Convidada da Escola de Direito da Universidade do Minho. Investigadora do JusGov (JusLab)

Ana Flávia Messa, Universidade Presbiteriana Mackenzie/JusGov

Doutora em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Doutora em Direito Público pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário. Membro do Conselho Editorial da International Studies on Law and Education. Professora da Graduação e Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Investigadora integrada na equipa do JusGov (no âmbito das atividades do JusLab e do E-Tec) da Universidade do Minho.

Deolinda Meira, Instituto Politécnico do Porto

Professora Coordenadora do Instituto Politécnico do Porto/ISCAP/CEOS.PP.

Ana Isabel Guerra, Universidade Lusófona/Centro de Estudos Avançados em Direito

Professora Auxiliar em Direito da Universidade Lusófona e membro do CEAD (Centro de Estudos Avançados em Direito).

Rossana Martingo Cruz, Escola de Direito da Universidade do Minho/IPCA/JusGov

Professora Convidada equiparada a Professora Auxiliar na Escola de Direito da Universidade do Minho. Professora Convidada na Escola Superior de Gestão do IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. Investigadora do JusGov (E-Tec).

João Nuno Barros, Escola de Direito da Universidade do Minho

Assistente Convidado na Escola de Direito da Universidade do Minho.

Catarina Inês Gonçalves da Cruz

Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa pela Escola de Direito da Universidade do Minho.

Duarte Abrunhosa e Sousa, CIJE – Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Advogado. Investigador do CIJE – Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Docente universitário convidado. Membro do Comité Executivo da Rede CIELO Laboral. Vice-presidente e associado fundador da AJJ – Associação de Jovens Juslaboralistas. Membro do Committee of Experts do Center for Comparative Labour Law and Social Security Law (COMPASS) da Universidade de Lodz. Associado da APODIT.

Manuel David Masseno, Laboratório UbiNET – Segurança Informática e Cibercrime do Instituto Politécnico de Beja

Investigador Sénior do Laboratório UbiNET – Segurança Informática e Cibercrime do Instituto Politécnico de Beja.

Tiago Branco da Costa, Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov

Assistente Convidado na Escola de Direito da Universidade do Minho. Doutorando em Ciências Jurídicas Privatísticas na Escola de Direito da Universidade do Minho. Investigador do JusGov.

Maria Irene Gomes, Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov

Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho. Membro integrado do Centro de Investigação para a Justiça e Governação (JusGov) e membro integrado da Unidade Estado, Empresa e Tecnologia (E-Tec).

Ana Isa Meireles

Madalena Narciso, Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Maastricht/Maastricht European Private Law Institute

Doutoranda e assistente no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Maastricht. Investigadora do Maastricht European Private Law Institute.

Maria Raquel Guimarães, Faculdade de Direito da Universidade do Porto/CIJE/Grupo de Investigación Reconocido sobre Derecho de las Nuevas Tecnologias y Delincuencia Informática da Universidade de Valladolid

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Investigadora do CIJE e do Grupo de Investigación Reconocido sobre Derecho de las Nuevas Tecnologias y Delincuencia Informática da Universidade de Valladolid, Espanha.

Rui Polónia, Escola de Direito da Universidade do Minho

Assistente Convidado da Escola de Direito da Universidade do Minho. Doutorando em Direito.

Inês Dias, Escola de Direito da Universidade do Minho

Assistente Convidada da Escola de Direito da Universidade do Minho. Doutoranda em Direito.

Pedro Dias Venâncio, Politécnico do Porto/Universidade do Minho/JusGov/CIICESI

Doutorado em Ciências Jurídico-Privatísticas pela Universidade do Minho. Professor Adjunto convidado do Politécnico do Porto. Professor Auxiliar da Universidade do Minho e Professor adjunto convidado do Politécnico do Porto. Investigador integrado do JusGov (E-Tec). Investigador colaborador do CIICESI (ESTG.IPP).

Mário Castro Marques

Mestre em Direito e Informática, na Escola de Direito da Universidade do Minho. Agente Oficial de Propriedade Industrial.

J. P. Remédio Marques, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Professor Associado com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro do Instituto Jurídico desta Faculdade.

Alberto de Sá e Mello, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT – Lisboa)/Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes

Doutor em Direito. Professor catedrático convidado na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT – Lisboa) e no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (ISMAT – Portimão). Advogado.

Ana Clara Azevedo de Amorim, Universidade Portucalense

Professora Auxiliar da Universidade Portucalense.

Isabel Celeste Fonseca, Escola de Direito da Universidade do Minho

Professora Associada da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Luiz Paulo Ribeiro da Costa

Mestre em Direito dos Negócios Europeu e Transnacional.

João Amadeu Araújo, JusGov

Mestre em Direito Administrativo. Doutorando em Ciências Jurídico-Públicas pela EDUM. Bolseiro da FCT e investigador do JusGov.

João Sérgio Ribeiro, Escola de Direito da Universidade do Minho

Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Marco Carvalho Gonçalves, Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov

Professor Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho e Investigador do JusGov (JusLab).

André Francisco Soares Carvalho Alves Teixeira, Universidade do Minho

Estudante de Direito da Universidade do Minho.

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Publicado

7 February 2023

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Direitos de Autor (c) 2023 Maria Miguel Carvalho; Anabela Susana de Sousa Gonçalves; Isabel Correia, Paula Veiga, Andreia Isabel Dias Barbosa, Miriam Rocha, Maria João Lourenço, Ana Flávia Messa, Deolinda Meira, Ana Isabel Guerra, Rossana Martingo Cruz, João Nuno Barros, Catarina Inês Gonçalves da Cruz, Duarte Abrunhosa e Sousa, Manuel David Masseno, Tiago Branco da Costa, Maria Irene Gomes, Ana Isa Meireles, Madalena Narciso, Maria Raquel Guimarães, Rui Polónia, Inês Dias, Pedro Dias Venâncio, Mário Castro Marques, J. P. Remédio Marques, Alberto de Sá e Mello, Ana Clara Azevedo de Amorim, Isabel Celeste Fonseca, Luiz Paulo Ribeiro da Costa, João Amadeu Araújo, João Sérgio Ribeiro, Marco Carvalho Gonçalves, André Francisco Soares Carvalho Alves Teixeira

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