Comentários ao Ato Constitutivo da União Africana

Authors

Wladimir (ed)
Escola de Direito da Universidade do Minho
https://orcid.org/0000-0001-6240-1799
Maria de Assunção do Vale (ed)
Escola de Direito da Universidade do Minho
https://orcid.org/0000-0003-4250-5640
Rui (ed)
Universidade Portucalense Infante D. Henrique
https://orcid.org/0000-0002-2585-2571
DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.135

Keywords:

União Africana, Direito

Synopsis

Pela primeira vez, o Ato Constitutivo da União Africana é comentado em língua portuguesa e publicado, quer em suporte de papel quer em formato digital (e-book), com o título Comentários ao Ato Constitutivo da União Africana. Com estes Comentários não se pretende fazer a hermenêutica de cada um dos artigos do Ato Constitutivo, mas sim uma análise geral e aprofundada dos diversos temas que o integram, com vista a oferecer ao leitor e estudioso uma visão geral de cada um desses temas e, no conjunto, do próprio Ato Constitutivo.

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Author Biographies

Wladimir, Escola de Direito da Universidade do Minho

Professor Catedrático Jubilado da Escola de Direito da Universidade do Minho

Maria de Assunção do Vale, Escola de Direito da Universidade do Minho

Professora Auxiliar com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho

Rui, Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Professor Auxiliar na Universidade Portucalense

Manuel Veiga, Universidade de Cabo Verde

Professor Jubilado na Universidade de Cabo Verde

Henriques José Henriques, Universidade Eduardo Mondlane

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane

Judite Abdul, Universidade Católica de Moçambique

Doutoranda em Direito Público na Universidade Católica de Moçambique

Mputu Mpia, Universidade Católica de Moçambique

Doutorando em Direito Público na Universidade Católica de Moçambique

Jonas Gentil, Universidade de São Tomé e Príncipe

Mestre em Direito Público e Professor de Direito da Universidade de São Tomé e Príncipe, Universidade Lusíada de São Tomé e Príncipe

Esterline G. Género, Universidade Técnica de Lisboa

Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Técnica de Lisboa e Diplomata de carreira

Carlos Maria da Silva Feijó, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto

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Published

November 22, 2024

Series

Livros

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Copyright (c) 2024 Wladimir Brito, Maria de Assunção do Vale Pereira, Rui Garrido; Manuel Veiga, Henriques José Henriques, Judite Abdul, Mputu Mpia, Jonas Gentil, Esterline G. Género, Carlos Maria da Silva Feijó, João Estêvão

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