Textos de Direito Internacional Humanitário

Maria de Assunção do Vale Pereira

doi:10.21814/uminho.ed.11

Textos de Direito Internacional Humanitário

Authors

Maria de Assunção do Vale Pereira

Universidade do Minho

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.11

Keywords:

Direito Internacional Humanitário

Synopsis

O Direito Internacional Humanitário surgiu em 1864, ou seja, há mais de século e meio, com o objetivo de humanizar a guerra e evitar sofrimentos desnecessários nesse contexto. Mas os conflitos armados têm sofrido modificações importantes, assim como os meios de combate têm tido grandes desenvolvimentos, o que exige uma adaptação deste ramo do direito internacional, que vem sendo feita em larga medida por iniciativa do Comité Internacional da Cruz Vermelha, mas também da ONU e de outras instituições internacionais. Nesta obra compilam-se os principais documentos do Direito Internacional Humanitário.

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Author Biography

Maria de Assunção do Vale Pereira, Universidade do Minho

Licenciada, mestre e doutora em Direito (Ciências Jurídicas Públicas). Principais áreas de interesse: Direito Internacional Público e Direito Internacional Humanitário. Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho.