“As palavras necessárias” – Estudos em comemoração dos 30 anos da Escola de Direito por ocasião do centenário de Francisco Salgado Zenha Volume II

Capítulos

• A Diretiva do Cartão Azul e o (novo) plano europeu para atração de competências e talentos: um déjà-vu político?
  Larissa A. Coelho
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.1
  PDF
• O dever de abstenção de contacto como paradigma nas relações laborais
  Luís Gonçalves Lira
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.2
  PDF
• Teoria da Justiça de John Rawls
  Luís Couto Gonçalves
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.3
  PDF
• Desafios da justiça juvenil – algumas inquietações entre a contenção e a intervenção precoce
  Margarida Santos
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.4
  PDF
• As alterações do teletrabalho à luz da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril (Agenda do Trabalho Digno) – Um passo no sentido de uma maior operacionalidade do regime?
  Maria Irene Gomes
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.5
  PDF
• Do passado ao presente e do presente ao futuro: apelo à interdisciplinaridade e ao reforço da formação nas ciências forenses
  Maria João Lourenço
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.6
  PDF
• As marcas e a liberdade de expressão em cor‑de‑rosa
  Maria Miguel Carvalho
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.7
  PDF
• Salgado Zenha e o novo desenho do Ministério Público na democracia portuguesa
  Maria Clara Calheiros
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.8
  PDF
• Relação entre Criminologia e Justiça Penal nas Ciências Criminais
  Mário Ferreira Monte
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.9
  PDF
• A valorização social do cuidado: breves reflexões a partir evolução dos regimes das licenças parentais e dos subsídios de parentalidade nos últimos 30 anos em Portugal,
  Miriam Rocha
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.10
  PDF
• A maioridade como o limite etário do adotando
  Patrícia Sousa Borges
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.11
  PDF
• Justiça inclusiva e diversidade cultural na prática dos tribunais portugueses – Notas em homenagem a Francisco Salgado Zenha
  Patrícia Jerónimo
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.12
  PDF
• Poderá o Direito sobreviver? – Sociedade Contemporânea & Prospetiva Jurídica
  Paulo Ferreira da Cunha
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.13
  PDF
• Algumas considerações político‑criminais a propósito da cibersegurança
  Pedro Jacob Morais
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.14
  PDF
• O Direito de Autor & Liberdade de Criação Cultural. A reescrita de obras literárias
  Pedro Dias Venâncio
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.15
  PDF
• O Direito Comparado na argumentação jurídica global
  Ricardo Sousa da Cunha
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.16
  PDF
• Das atas do processo inquisitorial de Giordano Bruno: breves notas históricas, biográficas e filosóficas
  Ricardo de Macedo Menna Barreto
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.17
  PDF
• Da (ir)relevância do valor de mercado à natureza quase alimentar: análise do regime português na atribuição da casa de morada de família pós‑divórcio ou separação
  Rossana Martingo Cruz
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.18
  PDF
• A aplicabilidade de sistemas de inteligência artificial no âmbito do Direito da Família e dos Menores
  Sofia Travassos Alcaide
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.19
  PDF
• O RGPD e a sua aplicação transfronteiriça: até onde estão protegidos os nossos dados pessoais?
  Sónia Moreira
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.20
  PDF
• Presunção de contrato de trabalho no âmbito de plataforma digital: alguns aspetos materiais e processuais
  Teresa Coelho Moreira, Marco Carvalho Gonçalves
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.21
  PDF
• Populismo: o que é e como opera
  Wladimir Brito
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.22
  PDF
• Jurisdição sem decisão (contributos para uma visão contemporânea do exercício do poder jurisdicional a partir da solução da inversão do contencioso e não só)
  Elizabeth Fernandez
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.23
  PDF
• Um breve olhar axiológico-normativo sobre o arresto preventivo
  Joana Aguiar Rodrigues
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.24
  PDF