Direito das Crianças, Família e Sucessões: Livro de Comemoração 10 anos do Mestrado

Capítulos

• Nota introdutória
  Cristina Dias, Rossana Cruz, Sónia Moreira
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• Algumas questões sobre a prática judicial no âmbito dos processos de promoção e proteção
  Camila Miranda da Silva
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.183.1
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• Direitos das crianças e pais reclusos: Desafios e soluções para visitas
  Cláudia Soares Maioto
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.183.2
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• Da incapacidade sucessória por indignidade ao abuso do direito: Em especial, o caso do acórdão do tribunal da relação de Lisboa, proferido no processo nº 2150/22.3T8TVD.L1-7, de 05.12.2023
  Diana Barros
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.183.3
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• O fenómeno da delinquência juvenil em Portugal e as reformas à lei tutelar educativa
  Hélder Ferreira
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.183.4
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• O consentimento do/a progenitor/a na adoção: Um comparativo Brasil-Portugal
  Karina Censi
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.183.5
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• Famílias em litígio e direitos por um fio: O abuso do direito, responsabilidades parentais e a proteção da criança
  Larissa Franzoni
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.183.6
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• Estabelecimento da Avoenga: Breves considerações
  Mégane Gomes
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.183.7
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• A prática da residência alternada da criança pós-divórcio em Portugal e no Brasil: Avanços e casos práticos
  Petra Sofia Portugal Mendonça Ferreira
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.183.8
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• Anotações sobre o regime jurídico do poder familiar no direito brasileiro
  Sávio Bittencourt
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.183.9
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• A utilização de inteligência artificial pelos cônjuges: eventuais impactos no património familiar
  Sofia Ferreira da Costa
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.183.10
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• Família na saúde e na doença?: O envelhecimento português e a urgência em repensar as causas de indignidade e deserdação
  Rita Resende Ribeiro Ferreira
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.183.11
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