“As palavras necessárias” – Estudos em comemoração dos 30 anos da Escola de Direito por ocasião do centenário de Francisco Salgado Zenha Volume II

Mário Monte; Cristina Dias; Patrícia Jerónimo; Sónia Moreira; Carlos Abreu Amorim; Flávia Noversa Loureiro; Joana Covelo Abreu; Larissa A. Coelho; Luís Gonçalves Lira; Luís Couto Gonçalves; Margarida Santos; Maria Irene Gomes; Maria João Lourenço; Maria Miguel Carvalho; Maria Clara Calheiros; Mário Ferreira Monte; Miriam Rocha; Patrícia Sousa Borges; Paulo Ferreira da Cunha; Pedro Jacob Morais; Pedro Dias Venâncio; Ricardo Sousa da Cunha; Ricardo de Macedo Menna Barreto; Rossana Martingo Cruz; Sofia Travassos Alcaide; Teresa Coelho Moreira; Marco Carvalho Gonçalves; Wladimir Brito; Elizabeth Fernandez; Joana Aguiar Rodrigues

doi:10.21814/uminho.ed.151

“As palavras necessárias” – Estudos em comemoração dos 30 anos da Escola de Direito por ocasião do centenário de Francisco Salgado Zenha Volume II

Authors

Mário Monte; Cristina Dias; Patrícia Jerónimo (ed), Escola de Direito da Universidade do Minho; Sónia Moreira (ed), Escola de Direito da Universidade do Minho; Centro de Investigação em Justiça e Governação da Universidade do Minho; Carlos Abreu Amorim; Flávia Noversa Loureiro; Joana Covelo Abreu

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151

Keywords:

Francisco Salgado Zenha

Synopsis

A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) comemora este ano de 2023 os seus 30 anos de existência. À semelhança do que aconteceu nas comemorações dos seus 10 e 20 anos, a celebração dos 30 anos da Escola de Direito levou à publicação desta obra coletiva, em dois volumes, onde consta o trabalho científico de muitos docentes e investigadores.
Coincidindo com os 30 anos da EDUM, assinala-se também este ano o Centenário de Francisco Salgado Zenha, tendo a Escola promovido algumas iniciativas nesse contexto. Assim, estes Estudos em Comemoração dos 30 anos da EDUM assinalarão também o centenário do Dr. Salgado Zenha, encontrando-se nesta obra, por isso, alguns testemunhos pessoais.

Chapters

A Diretiva do Cartão Azul e o (novo) plano europeu para atração de competências e talentos: um déjà-vu político?

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.1

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O dever de abstenção de contacto como paradigma nas relações laborais

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.2

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Teoria da Justiça de John Rawls

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.3

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Desafios da justiça juvenil – algumas inquietações entre a contenção e a intervenção precoce

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.4

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As alterações do teletrabalho à luz da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril (Agenda do Trabalho Digno) – Um passo no sentido de uma maior operacionalidade do regime?

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.5

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Do passado ao presente e do presente ao futuro: apelo à interdisciplinaridade e ao reforço da formação nas ciências forenses

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.6

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As marcas e a liberdade de expressão em cor‑de‑rosa

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.7

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Salgado Zenha e o novo desenho do Ministério Público na democracia portuguesa

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.8

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Relação entre Criminologia e Justiça Penal nas Ciências Criminais

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.9

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A valorização social do cuidado: breves reflexões a partir evolução dos regimes das licenças parentais e dos subsídios de parentalidade nos últimos 30 anos em Portugal,

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.10

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A maioridade como o limite etário do adotando

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.11

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Justiça inclusiva e diversidade cultural na prática dos tribunais portugueses – Notas em homenagem a Francisco Salgado Zenha

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.12

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Poderá o Direito sobreviver? – Sociedade Contemporânea & Prospetiva Jurídica

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.13

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Algumas considerações político‑criminais a propósito da cibersegurança

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.14

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O Direito de Autor & Liberdade de Criação Cultural. A reescrita de obras literárias

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.15

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O Direito Comparado na argumentação jurídica global

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.16

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Das atas do processo inquisitorial de Giordano Bruno: breves notas históricas, biográficas e filosóficas

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.17

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Da (ir)relevância do valor de mercado à natureza quase alimentar: análise do regime português na atribuição da casa de morada de família pós‑divórcio ou separação

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.18

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A aplicabilidade de sistemas de inteligência artificial no âmbito do Direito da Família e dos Menores

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.19

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O RGPD e a sua aplicação transfronteiriça: até onde estão protegidos os nossos dados pessoais?

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.20

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Presunção de contrato de trabalho no âmbito de plataforma digital: alguns aspetos materiais e processuais

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DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.21

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Populismo: o que é e como opera

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.22

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Jurisdição sem decisão (contributos para uma visão contemporânea do exercício do poder jurisdicional a partir da solução da inversão do contencioso e não só)

Elizabeth Fernandez

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.23

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A brief axiological-normative analysis on precautionary attachment

Joana Aguiar Rodrigues

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.24

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