Regionalização e  Descentralização em Portugal: Reforma do Estado,  Aprofundamento da Democracia e  Desenvolvimento

J. Cadima Ribeiro; António Covas; Joaquim Freitas da Rocha; Andreia Barbosa; Ana Bela Santos Bravo; Leonardo Costa; José Reis; José F. G. Mendes; António Cândido de Oliveira; Conceição Rego; José Ramos Pires Manso; Jaime de Pablo Valenciano; Paulo Reis Mourão; Paulo Araújo; Tomaz Ponce Dentinho

doi:10.21814/uminho.ed.132

Regionalização e Descentralização em Portugal: Reforma do Estado, Aprofundamento da Democracia e Desenvolvimento

Autores

J. Cadima Ribeiro (coord.)

NIPE/Universidade do Minho

https://orcid.org/0000-0002-4434-0766

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.132

Palavras-chave:

Regionalização, Descentralização, Governo, Portugal

Sinopse

O debate da Regionalização de Portugal voltou a emergir. Periodicamente, tem-se retomado a discussão do tema, se bem que sem consequências de maior. A exceção em matéria de alcance do debate que foi acontecendo foi a realização do referendo de 8 de novembro de 1998, cujo resultado significou a criação de um bloqueio substantivo à institucionalização da instância regional de governo. Por detrás desse retomar do debate estão, por um lado, a inclusão dessa temática no Programa do XXIII Governo, definindo-se aí o objetivo de realizar um novo referendo em 2024, e, por outro lado, as sequelas da implementação da Lei nº 50/2018, de 16 de agosto, que estabeleceu a transferência, gradual, de um conjunto alargado de competências para as “autarquias locais” e as “entidades intermunicipais”.
Tendo presente o contexto que se enuncia, importa refletir sobre a oportunidade e os fundamentos para se avançar no processo de regionalização em Portugal, e sobre aquilo que pode estar em causa quando se encetam iniciativas de descentralização do poder suportadas apenas nas instâncias locais. Obviamente, equacionando-se a regionalização, volta a ser necessário discutir as potenciais soluções de divisão territorial e os seus fundamentos económicos, sociais, culturais e políticos, e a escolha das próprias cidades-capital. São essas problemáticas e este debate que este livro coletivo se propõe retomar, reclamando para tanto o contributo de um conjunto de académicos de várias formações científicas e sensibilidades político-sociais. Os destinatários da publicação são, também, os académicos, mas, igualmente, os decisores públicos e todos aqueles que, comprometidos com o desenvolvimento do país, olham para a reforma da sua organização político-administrativa como a grande reforma estrutural de que Portugal realmente carece.

Capítulos

Introdução

J. Cadima Ribeiro

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.132.1

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1. Governação europeia multiníveis, inteligência coletiva e cooperação territorial

António Covas

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.132.2

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2. O estado do Estado: a regionalização no quadro da Constituição Portuguesa e da abertura à União Europeia

Joaquim Freitas da Rocha, Andreia Barbosa

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.132.3

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3. Reflexão sobre a descentralização em Portugal

Ana Bela Santos Bravo

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.132.4

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4. A regionalização do continente português: um processo conturbado

Leonardo Costa

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.132.5

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5. A regionalização como projeto de reforma do Estado e recuperação do país

José Reis

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.132.6

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6. Regionalizar Portugal a norte e a sul

José F. G. Mendes

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.132.7

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7. Constituição, Descentralização e Regionalização

António Cândido de Oliveira

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.132.8

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8. Descentralização e desenvolvimento: para quê fazer o que ainda não foi feito?

Conceição Rego

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.132.9

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9. A propósito da regionalização em Portugal: o processo em Espanha

José Ramos Pires Manso, Jaime de Pablo Valenciano

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.132.10

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10. Regiões diferentes, efeitos fiscais diferentes: uma discussão em torno da importância dos desenhos da descentralização fiscal em Portugal

Paulo Reis Mourão, Paulo Araújo

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.132.11

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11. Fronteiras de paz e desenvolvimento

Tomaz Ponce Dentinho

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.132.12

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Biografias Autor

J. Cadima Ribeiro, NIPE/Universidade do Minho

Doutorado em Ciências Económicas e Empresariais pela Universidade do Minho e Licenciado pelo ISEG, Universidade de Lisboa. Desenvolve investigação nas áreas da Ciência Regional e da Economia do Turismo. Editor-chefe da Revista Portuguesa de Estudos Regionais.

António Covas, Universidade do Algarve

Professor Catedrático da Universidade do Algarve (aposentado). Vice-Reitor da Universidade de Évora e assessor ministerial. Vogal do Programa Operacional do Algarve. Autor de 38 livros nas áreas dos Assuntos Europeus, da 2.ª Ruralidade, e da Inteligência Territorial.

Joaquim Freitas da Rocha, Escola de Direito da Universidade do Minho

Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Professor Associado com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho. Investigação em Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Fiscal, Direito Constitucional e Teoria da Normação.

Andreia Barbosa, Escola de Direito da Universidade do Minho

Professora na Escola de Direito da Universidade do Minho e na Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Doutorada em Ciências Jurídicas Públicas. Mestre em Direito Tributário. Licenciada em Direito.

Ana Bela Santos Bravo, Academia Militar

Doutorada em Economia pela Universidade de York e Licenciada em Economia pelo ISEG, Universidade de Lisboa. Foi docente no ISEG ao longo de vinte anos nas áreas das Finanças Públicas e da Macroeconomia. Atualmente, é Professora Catedrática da Academia Militar.

Leonardo Costa, Universidade Católica Portuguesa, Católica Porto Business School

É Professor Associado e Diretor do Departamento de Economia da Católica Porto Business School, Universidade Católica Portuguesa. Ensina e/ou investiga nas áreas de Macroeconomia, Estudos de Desenvolvimento, Economia Agrícola e dos Recursos Naturais e Inovação.

José Reis, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Centro de Estudos Sociais

Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, de que foi diretor. Investigador do Centro de Estudos Socais. Foi Secretário de Estado de Estado do Ensino Superior (1999-2001) e Presidente da Comissão de Coordenação da Região Centro (1996-1999).

José F. G. Mendes, Universidade do Minho e Fundação Mestre Casais

Engenheiro Civil e Doutorado, é Professor Catedrático de Sistemas Regionais e Urbanos na Universidade do Minho e Presidente Executivo da Fundação Mestre Casais. Foi Secretário de Estado do Ambiente e da Mobilidade, Chairman da Transport Decarbonisation Alliance e Consultor da Comissão Europeia.

António Cândido de Oliveira, Escola de Direito da Universidade do Minho

Professor Catedrático Jubilado da Escola de Direito da Universidade do Minho. Presidente da Direção da Associação de Estudos de Direito Regional e Local. Diretor da Revista de Direito Local. Investigador Integrado do Centro de Investigação JusGov.

Conceição Rego, Departamento de Economia e CEFAGE – U.É., Universidade de Évora

Professora Auxiliar do Departamento de Economia da Universidade de Évora. Coeditora da Revista Portuguesa de Estudos Regionais. Investiga nas áreas da Economia e Desenvolvimento Regional e da Economia da Educação, particularmente análise de impactes de instituições de ensino superior.

José Ramos Pires Manso, Departamento de Gestão e Economia, NECE, Universidade da Beira Interior

Doutorado em Economia, Mestre em Economia da Energia e Licenciado em Economia pelo ISEG, Universidade de Lisboa. Professor Catedrático do Departamento de Gestão e Economia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade da Beira Interior.

Jaime de Pablo Valenciano, Departamento de Economia y Ciencias Empresariales, Universidade de Almeria

Doutorado em Economia e Professor Catedrático do Departamento de Economia e Empresa da Universidade de Almería. Mantém responsabilidades de coordenação de alguns programas de cooperação académica com a América Latina.

Paulo Reis Mourão, Departamento de Economia & NIPE/Universidade do Minho

Doutorado em Economia pela Universidade do Minho, é autor de múltiplos artigos indexados na ISI Thompson e de livros focados na Economia, nas Finanças Públicas, na Economia Social e na Economia do Desporto. É dos professores da Universidade do Minho que tem visitado maior número de universidades internacionais.

Paulo Araújo, Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima & Mestrado em Economia Social da EEG/Universidade do Minho

Natural de Ponte de Lima, Diretor-Coordenador da Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima, licenciou-se em Economia, em 2003, na Universidade do Minho, onde, em 2019, concluiu o Mestrado em Economia Social e, atualmente, é aluno do Doutoramento em Economia.

Tomaz Ponce Dentinho, Universidade dos Açores

Licenciado em Economia, Mestre em Economia Regional, Doutorado em Ciência Regional, Professor na Universidade dos Açores, Angra do Heroísmo. Coordenador da Associação para a Ciência e Desenvolvimento dos Açores. Editor-chefe da revista científica Regional Science Policy and Practice.

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Publicado

4 September 2023

Séries

Livros

Categorias

Ensaios para a Sustentabilidade

Direitos de Autor (c) 2023 J. Cadima Ribeiro; António Covas, Joaquim Freitas da Rocha, Andreia Barbosa, Ana Bela Santos Bravo, Leonardo Costa, José Reis, José F. G. Mendes, António Cândido de Oliveira, Conceição Rego, José Ramos Pires Manso, Jaime de Pablo Valenciano, Paulo Reis Mourão, Paulo Araújo, Tomaz Ponce Dentinho