Governança, Movimentos Sociais de Base Territorial e Participação Cívica em Portugal

Fernando Nogueira; João Seixas; José Carlos Mota

doi:10.21814/uminho.ed.70

Governança, Movimentos Sociais de Base Territorial e Participação Cívica em Portugal

Authors

Fernando Nogueira

Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território, Universidade de Aveiro, Aveiro, Portugal

https://orcid.org/0000-0002-5820-3607 (unauthenticated)

João Seixas

https://orcid.org/0000-0002-4948-9113 (unauthenticated)

José Carlos Mota

Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território, Universidade de Aveiro, Aveiro, Portugal

https://orcid.org/0000-0001-8953-2027 (unauthenticated)

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.70.9

Synopsis

Com o propósito de discutir os papéis da cidadania em contextos de governação participativa ponderam-se conjuntamente as heranças pesadas, relativas às práticas clássicas de ação política e às próprias estruturas e culturas de administração pública, e a emergência de perspetivas e agendas de cidadania que percecionam aquelas heranças da cultura de representatividade política desfasadas das suas necessidades. Constata-se que a polarização que daqui resultou não se tem traduzido em simples imobilismo, mas que as respostas que o sistema tem encontrado para promover o encontro entre umas e outras são dispersas e voluntaristas. São, também, pouco claros os mecanismos que devem nortear a incorporação dos contributos daqueles que, na esfera dos movimentos e grupos da sociedade civil, se percecionam como legítimos agentes de transformação da sociedade, mantendo-se, por isso, relativamente a uns e a outros, significativas incertezas nos processos, nos seus resultados e na sua democraticidade. Esta reflexão conduz-nos, necessariamente, à escala da governação urbana, nos territórios do “Estado mais próximo”, onde a expectativa relativamente às possibilidades de maior socialização dos impactos localizados (e das oportunidades e constrangimentos), se pode traduzir, também, numa maior influência de comunidades e cidadãos na racionalização coletiva da ação pública. Depois de discutir a medida em que os desafios atuais da governação urbana são, simultaneamente, um substrato favorável ao estiramento das esferas públicas, um campo de experimentação de soluções de gestão mais proativas e valorizadoras das instituições e comunidades locais e, face à sua escala e acuidade, um estímulo a uma maior partilha de responsabilidades e de ação com a sociedade civil organizada, discutem-se: os figurinos da ação dos movimentos cívicos de base territorial e do seu diálogo com os poderes instituídos; as possibilidades de aprofundar os mecanismos de envolvimento cidadão nos mecanismos participativos de tomada de decisão; e as vias para a valorização e institucionalização dos movimentos de base cívica. A reflexão desemboca numa discussão sobre as oportunidades e limitações dos espaços consolidados e inovadores de participação, no caso português, explorando caminhos possíveis de intermediação entre estes e a ação e aspirações dos movimentos de base cidadã.

Author Biographies

Fernando Nogueira, Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território, Universidade de Aveiro, Aveiro, Portugal

Fernando Nogueira é professor auxiliar do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e Territoriais da Universidade de Aveiro, investigador da Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas e diretor do mestrado em planeamento urbano e regional. É doutorado em ciências sociais pela Universidade de Aveiro, mestre em engenharia urbana pela Universidade de Coimbra e licenciado em planeamento regional e urbano pela Universidade de Aveiro. É especialista em planeamento estratégico territorial e tem como outras áreas de interesse científico e académico: políticas urbanas e territorialização de política públicas; governação, colaboração interinstitucional e inovação; participação pública, capacitação e decisão. Esteve recentemente envolvido em projetos de investigação relacionados com redes territoriais de inovação (CeNTER – Redes e Comunidades para a Inovação Territorial; http://center.web.ua.pt/?page_id=9381&lang=en) e de decisão (DECIDE – Governação Territorial Descentralizada; http://decide.web.ua.pt/pt/). Coordenou e participou, em cooperação com autoridades regionais e locais, em estudos de desenvolvimento, estratégias territoriais (regionais e municipais) e processos participativos no âmbito de estratégias territoriais, de projetos e da revisão de planos diretores municipais, nos quais têm sido criadas e testadas metodologias participativas inovadoras, de reforço do envolvimento cívico e de maior responsividade e operacionalização dos esforços participativos.

João Seixas

João Seixas é pró-Reitor da Universidade NOVA de Lisboa, coordenando a área da inovação socio-territorial. Professor e investigador na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa, desenvolve a sua atividade profissional nas áreas dos estudos urbanos, da política e planeamento de cidades e metrópoles, do desenvolvimento urbano e regional. Doutorado em geografia pela Universitat Autónoma de Barcelona e em sociologia do território e do ambiente pelo Instituto Universitário de Lisboa. Mestre em estudos urbanos e regionais pela London School of Economics and Political Science. Foi comissário da Carta Estratégica de Lisboa para 2010–2024, e coordenador da Reforma Político-Administrativa da capital portuguesa. Comissariou a exposição “Futuros de Lisboa”, no Museu de Lisboa. Durante cinco anos foi consultor sénior do Programa de Cooperação Territorial Europeia URBACT/Departamento para a Política Regional e Urbana da Comissão Europeia. Foi consultor da Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012. Coordenou diversos projetos científicos, nomeadamente Governação Metropolitana na Europa: Estado da Arte e Tendências; Urban Governance in the South of Europe; Qualidade de Vida e Governação Urbana na Cidade de Lisboa. Professor convidado na Universitat Autónoma de Barcelona, na Universidade Federal do Rio de Janeiro e no Istituto Universitario di Architettura de Venezia. É autor de múltiplos artigos científicos de âmbito nacional e internacional. Os seus livros mais recentes são Lisboa em Metamorfose (Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2021); Projecções de Lisboa (2018); Em Todas as Ruas (2015); Governação de Proximidade (2014); A Cidade na Encruzilhada (2013); Urban Governance in Southern Europe (Governança Urbana na Europa do Sul; editor; 2012). Colunista do jornal Público em temáticas ligadas às cidades e aos territórios.

José Carlos Mota, Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território, Universidade de Aveiro, Aveiro, Portugal

José Carlos Mota é professor auxiliar do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e Territoriais da Universidade de Aveiro e investigador da Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas. Foi o diretor do mestrado em planeamento urbano e regional (2016–2020). Tem estado envolvido em vários projetos de investigação nacionais e internacionais sobre planeamento participativo de base territorial e coordenou, no âmbito do Laboratório de Planeamento e Políticas Públicas, os processos colaborativos desenvolvidos no âmbito dos planos de gestão das paisagens protegidas do Parque das Serras do Porto e do Sousa Superior, dos planos diretores municipais da Maia, Valongo e Vila Nova de Gaia. Integrou a equipa de coordenação de várias iniciativas de inovação cidadã, nomeadamente o Laboratório Cívico de Santiago e o Laboratório de Cidadania Intercultural, financiado pelo Portugal Inovação Social. Está envolvido nos projetos europeus Biodivercities, promovido pelo Joint Research Centre – European Commission e Social Innovation through Knowledge Exchange. Paralelamente, participa em projetos de investigação no domínio da mobilidade em bicicleta, nomeadamente o BOOST Starter Cycling Cities, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, e o UAUbike, apoiado pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos. Tem vindo a dinamizar várias iniciativas cívicas em prol das cidades e da cidadania (Vamos recuperar o património esquecido, 2020; Futuros alternativos, 2020; Vizinhos de Aveiro, 2020; ABC da Rua, 2019–2020).