Coesão e Inovação Territorial
Synopsis
Apesar da proximidade conceptual, a coesão e a inovação territorial têm as suas próprias agendas, quase sempre desligadas de uma estratégia territorial que considera as especificidades de cada espaço como elementos centrais ao desenvolvimento. Esta afirmação é debatida ao longo do texto, recorrendo a um caso de estudo realizado na região Centro, que sustenta a identificação dos principais obstáculos e desafios que se colocam atualmente em Portugal. No geral, este texto contribui para uma melhor compreensão das opções de política territorial e para a identificação de áreas prioritárias para um diálogo necessário entre coesão e a inovação territorial. Com base nesta investigação, defendemos que as dinâmicas e projetos de desenvolvimento regional/local, especialmente os relacionados com a coesão territorial, a competitividade e a inovação, contribuem significativamente para o bem-estar dos cidadãos. Estas dinâmicas de desenvolvimento que são estruturalmente desequilibradas e as consequências destes desequilíbrios são prejudiciais à qualidade de vida dos territórios. Assim, as políticas públicas — como o ordenamento do território, os instrumentos de governação territorial e os mecanismos de intervenção — adquirem grande relevância na gestão e mitigação destes desequilíbrios. O foco é então colocado na eficácia das políticas públicas, uma vez que o desenvolvimento do território e a qualidade de vida das sociedades dependem dele. Considerando a existência de um vasto leque de fatores que previnem ou reduzem esta eficácia, é essencial assegurar um diálogo e convergência entre os dois domínios de ação que estruturam as dinâmicas de desenvolvimento local e regional, ou seja, a coesão e a inovação territorial.
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