Exploração laboral - quando o trabalho viola os direitos humanos

Autores

Margarida Santos, ; Teresa Coelho Moreira, ; A. Sofia Pinto Oliveira, ; Marlene Matos, ; Antonio Baylos, ; Esther Pomares Cintas, ; Emanuel Carvalho, ; Augusto César Leite de Carvalho, ; Carolina Villacampa Estiarte, ; Diego Boza Martínez, ; José João Abrantes,
DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.205

Palavras-chave:

DIREITOS HUMANOS

Sinopse

Este livro resulta, em grande medida, de um conjunto de estudos que tiveram como ponto de partida o projeto de investigação Flee Asset – Fighting Labour Exploitation through Education – Agricultural Sector Specialist Training, assim como do encontro académico realizado na Conferência Internacional “Exploração Laboral – Quando o Trabalho Viola os Direitos Humanos”, realizada no dia 5 de dezembro de 2023, na Escola de Direito da Universidade do Minho, em comemoração do 75.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem. O evento contou com o apoio institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), tendo sido igualmente enquadrado como ação de formação destinada aos magistrados da ENAMAT.

Os textos reunidos foram organizados numa sequência temática que permite abordar o fenómeno da exploração laboral a partir de diferentes perspetivas. Em primeiro lugar, são explorados os fundamentos conceptuais e jurídicos da exploração laboral, evidenciando a complexidade desta noção no âmbito do direito do trabalho. De seguida, são analisadas as abordagens normativas e as políticas públicas destinadas ao trabalho forçado e ao tráfico de seres humanos, e explorada a necessidade de erradicar estas violações dos direitos humanos de uma forma sustentável. Por último, são apresentados estudos de caso e respostas institucionais em diferentes contextos, proporcionando uma visão alargada das diferentes realidades e desafios enfrentados em várias regiões do mundo. Esta obra pretende, assim, não só fornecer uma análise teórico-dogmática, mas também contribuir para a reflexão e o debate sobre os desafios da erradicação da exploração laboral e do tráfico de seres humanos no mundo contemporâneo.

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Referências

Capa "Exploração laboral: Quando o trabalho viola os direitos humanos"

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Publicado

22 outubro 2026

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Direitos de Autor (c) 2026 Margarida Santos, Teresa Coelho Moreira, A. Sofia Pinto Oliveira, Marlene Matos; Antonio Baylos, Esther Pomares Cintas, Emanuel Carvalho, Augusto César Leite de Carvalho, Carolina Villacampa Estiarte, Diego Boza Martínez, José João Abrantes

Licença

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Detalhes sobre esta monografia

ISBN-13 (15)

978-989-9350-15-1

Como Citar

Santos, M., Moreira, T. C., Oliveira, A. S. P., & Matos, M. (Eds.). (2026). Exploração laboral - quando o trabalho viola os direitos humanos. UMinho Editora. https://doi.org/10.21814/uminho.ed.205