A situação da regulação legal do direito de autor em Portugal e as exigências da sua adaptação à Directiva (UE) 2019/790

Alberto de Sá e Mello

doi:10.21814/uminho.ed.100

A situação da regulação legal do direito de autor em Portugal e as exigências da sua adaptação à Directiva (UE) 2019/790

Autores

Alberto de Sá e Mello

Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT – Lisboa)/Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.100.24

Biografia do Autor

Alberto de Sá e Mello, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT – Lisboa)/Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes

Doutor em Direito. Professor catedrático convidado na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT – Lisboa) e no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (ISMAT – Portimão). Advogado.

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Volume

Economia Colaborativa

Publicado

7 fevereiro 2023

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Direitos de Autor (c) 2023 Maria Miguel Carvalho; Anabela Susana de Sousa Gonçalves; Isabel Correia, Paula Veiga, Andreia Isabel Dias Barbosa, Miriam Rocha, Maria João Lourenço, Ana Flávia Messa, Deolinda Meira, Ana Isabel Guerra, Rossana Martingo Cruz, João Nuno Barros, Catarina Inês Gonçalves da Cruz, Duarte Abrunhosa e Sousa, Manuel David Masseno, Tiago Branco da Costa, Maria Irene Gomes, Ana Isa Meireles, Madalena Narciso, Maria Raquel Guimarães, Rui Polónia, Inês Dias, Pedro Dias Venâncio, Mário Castro Marques, J. P. Remédio Marques, Alberto de Sá e Mello, Ana Clara Azevedo de Amorim, Isabel Celeste Fonseca, Luiz Paulo Ribeiro da Costa, João Amadeu Araújo, João Sérgio Ribeiro, Marco Carvalho Gonçalves, André Francisco Soares Carvalho Alves Teixeira