3. Reflexão sobre a descentralização em Portugal

A implementação da descentralização em Portugal tem sido um processo muito longo, com avanços e recuos. Os avanços recentes estão longe de se refletirem em resultados concretos, alguns ainda aguardando regulamentação, dificultando uma avaliação concreta. A metodologia usada neste capítulo baseia-se em análise documental no que respeita à legislação e relatórios de instituições internacionais, e na revisão de literatura recente. O objetivo deste texto é, sobretudo, efetuar uma reflexão do processo ao longo das últimas duas décadas e realçar alguns contributos da literatura. Procura-se clarificar alguns conceitos, efetuar uma breve evolução da descentralização, contextualizando-a, e apontar estratégias e abordagens que devem ser ponderadas no futuro. Conclui-se que o aprofundamento da descentralização deve passar pela implementação de uma adequada estrutura de governança territorial multinível e pela criação de regiões administrativas.