A Proteção Civil em Portugal — Visão Panorâmica

Authors

António Amaro
Centro de Investigação sobre Direito e Sociedade, Faculdade de Direito, Universidade NOVA de Lisboa, Lisboa, Portugal
https://orcid.org/0000-0002-6677-4637 (unauthenticated)

Synopsis

É inquestionável que o território nacional se encontra sujeito a uma variedade de riscos naturais, tecnológicos e mistos, que promovem um sentimento coletivo de insegurança e de incerteza face aos potenciais danos que podem causar nas pessoas, animais e ambiente. É neste contexto, de elevada complexidade e incerteza, que se move a Proteção Civil, onde tem de imperar, para funcionamento adequado, a articulação de agentes dos mais variados âmbitos, quer políticos, quer técnicos, quer operacionais, implicando cultura organizacional, qualificação e doutrina comuns. O texto que ora se apresenta procura retratar de forma panorâmica o estádio atual da Proteção Civil de Portugal.

Author Biography

António Amaro, Centro de Investigação sobre Direito e Sociedade, Faculdade de Direito, Universidade NOVA de Lisboa, Lisboa, Portugal

António Duarte Amaro, natural de Loriga, concelho de Seia e distrito da Guarda, é doutorado em geografia humana pela Universidade do Porto, mestre em sociologia e licenciado em serviço social e sociologia. É também pós-graduado em relações internacionais e em segurança, higiene e saúde no trabalho, credenciado pela Autoridade para as Condições do Trabalho. Ao longo de cinco décadas de atividade profissional (iniciou carreira de funcionário público em 2 de novembro de 1970) tem-se dedicado a vários projetos de educação, formação e gestão de organizações sociais e sobretudo às diferentes temáticas do socorro, da proteção civil e da segurança comunitária. Entre outras, recentemente, desempenhou as seguintes funções: professor catedrático convidado da Universidade Lusófona de Lisboa, entre 1999–2015, e cofundador da licenciatura em serviço social e do mestrado em gestão de unidades sociais e de bem estar desta universidade; diretor da Escola Superior de Saúde do Alcoitão, entre 1997–2016; presidente da Associação de Bombeiros de Algueirão – Mem Martins entre 1998–2001; membro do Conselho Científico-Pedagógico da Escola Nacional entre 1997–2010; membro fundador da Associação Humanitária de Bombeiros de Marvão. É professor associado convidado da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, no doutoramento e mestrado em direito e segurança — 2013–2021 (o doutoramento em direito e segurança foi descontinuado) e professor convidado de proteção civil do Instituto Universitário Militar — 2014–2021. É membro do Grupo de Reflexão Estratégica sobre Segurança — Faculdade de Direito, da Universidade NOVA de Lisboa. Atualmente, desempenha as seguintes funções: professor coordenador da Escola Superior de Saúde do Alcoitão e membro do Conselho Científico, desde maio de 1997; professor associado convidado da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, no mestrado e doutoramento em direito e segurança — 2013–2022; professor coordenador convidado do Instituto Superior de Educação e Ciências, no mestrado em riscos e proteção civil e na licenciatura em engenharia da proteção civil; professor catedrático convidado do Instituto Superior de Ciências da Saúde (Moçambique) — coordenador desta parceria, desde 2007, e coordenador científico dos mestrados em gestão pedagógica, pedagogia em saúde e segurança e saúde no trabalho; vice-presidente e membro fundador da RISCOS — Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança (associação de utilidade pública), desde 2003; presidente da Assembleia Geral do Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil e membro fundador; diretor adjunto da Revista de Direito e Segurança, Faculdade de Direito, da Universidade NOVA de Lisboa.

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Published

July 31, 2023

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