Publicidade: Do Anacronismo Legal às Dinâmicas da Autorregulação

Sara Balonas; Jorge Veríssimo

doi:10.21814/uminho.ed.103

Publicidade: Do Anacronismo Legal às Dinâmicas da Autorregulação

Authors

Sara Balonas

Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho, Braga, Portugal

https://orcid.org/0000-0003-0885-1718 (unauthenticated)

Jorge Veríssimo

Escola Superior de Comunicação Social, Instituto Politécnico de Lisboa, Lisbon, Portugal

https://orcid.org/0000-0001-8045-4114 (unauthenticated)

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.103.8

Synopsis

O presente capítulo traça um panorama sobre a atual moldura legal e deontológica que enquadra a atividade publicitária em Portugal, tendo como objetivo proporcionar uma reflexão crítica entre o que é definido pelos tipos de regulação (heterorregulação, autorregulação e corregulação) e a realidade ditada pelas novas dinâmicas tecnológicas, assim como pelos desafios societais que caracterizam o século XXI. Mas, também, entre o que é regulado e a realidade das práticas profissionais. O mapeamento — que percorre as definições oficiais e os princípios reguladores da publicidade, bem como as instituições que compõem este ecossistema e os tipos de regulação — constitui o ponto de partida para duas perspetivas de análise: (a) verificar se a regulação acompanha as dinâmicas próprias da sociedade atual, ou se existe um certo anacronismo, nomeadamente quanto à definição do termo “publicidade” e quanto à regulação dos meios digitais; (b) compreender até que ponto os publicitários estão cientes dos limites éticos, deontológicos e legais.

Author Biographies

Sara Balonas, Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho, Braga, Portugal

Sara Balonas é professora auxiliar na Universidade do Minho e investigadora integrada no Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS). Doutorada em Ciências da Comunicação, a sua investigação centra-se na publicidade e mudança comportamental, mudança social, comunicação estratégica, comunicação política, comunicação em saúde e marketing social. É autora de artigos, livros e outras publicações científicas nestas áreas. É coordenadora do Createlab - Laboratório de Experimentação e Inovação (CECS) e do grupo de investigação Comunicação, Organizações e Dinâmicas Sociais (CECS). Foi coordenadora do Grupo de Trabalho de Publicidade da Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação. Ensina comunicação estratégica, marcas, publicidade e criatividade. É fundadora da B+ Comunicação (2002) e do Be True, programa de intervenção estratégica na esfera social (d2010). Foi embaixadora de empreendedorismo nomeada pela Comissão Europeia (2010–2013).

Jorge Veríssimo, Escola Superior de Comunicação Social, Instituto Politécnico de Lisboa, Lisbon, Portugal

Jorge Veríssimo é doutorado em Sociologia da Comunicação pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE) e agregado em Ciências da Comunicação pela Universidade da Beira Interior. É professor coordenador principal na Escola Superior de Comunicação Social, do Instituto Politécnico de Lisboa, instituição da qual é o presidente do Conselho Técnico-Científico. Foi, anteriormente, presidente desta instituição (2010–2018) e vice-presidente (2005–2010). Foi, ainda, diretor do mestrado e da licenciatura em Publicidade e Marketing. Leciona e é membro da comissão científica do programa doutoral em Ciências da Comunicação do ISCTE. Foi coordenador do Observatório da Publicidade (2001–2011). É membro da European Advertising Academy e da Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação. É autor de artigos, livros e outras publicações científicas na área da publicidade.