6. Regionalizar Portugal a norte e a sul

Autores

José F. G. Mendes
Universidade do Minho e Fundação Mestre Casais
https://orcid.org/0000-0003-4629-0675 (não autenticado)

Sinopse

As fronteiras dos países europeus refletem movimentos geoestratégicos complexos. Ao nível local, também os territórios se organizaram e expandiram a partir de aglomerados construídos em torno de uma qualquer amenidade ou valência diferenciadora, mas, quando se fala do nível regional, é o planeamento que cose o território e o organiza. Em Portugal, já muito foi escrito sobre a temática da regionalização. Com a passagem dos anos, haverá sempre espaço para a atualização das análises que demonstram que a criação de regiões administrativas é o instrumento político que melhor interpreta e materializa o indiscutível princípio da subsidiariedade. É, também, maior a convicção de que o problema está na ausência de ação. O presente texto versa o tipo de regionalização e de mapa que se pretendem, de forma a maximizarem-se os fatores de sucesso. A essa luz, entende-se que o exercício a implementar deveria ser o da criação de regiões com competências aos níveis legislativo, financeiro, fiscal e administrativo, com autonomia e capacidade de traçar o seu futuro.

Biografia do Autor

José F. G. Mendes, Universidade do Minho e Fundação Mestre Casais

Engenheiro Civil e Doutorado, é Professor Catedrático de Sistemas Regionais e Urbanos na Universidade do Minho e Presidente Executivo da Fundação Mestre Casais. Foi Secretário de Estado do Ambiente e da Mobilidade, Chairman da Transport Decarbonisation Alliance e Consultor da Comissão Europeia.

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Publicado

4 setembro 2023

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