Liber Amicorum Benedita Mac Crorie Volume I

Capítulos

• Prefácio
  Nuno Graça Moura
  PDF
• Biografia
  PDF
• Notas das Coordenadoras
  A. Sofia Pinto Oliveira, Patrícia Jerónimo
  PDF
• Testemunho
  Jorge Reis Novais
  PDF
• Testemunho
  Maria Lúcia Amaral
  PDF
• Testemunho
  Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos
  PDF
• Testemunho
  Rui Nunes
  PDF
• Os Direitos Humanos numa Europa à procura de antídotos culturais contra a barbárie
  Alessandra Silveira, Maria Inês Costa
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.1
  PDF
• O ensino do Direito penal no âmbito da criminologia (Novos desafios e a complementaridade funcional das referidas ciências)
  Ana Raquel Conceição
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.2
  PDF
• A discriminação como Leimotiv nas decisões de retirada do ambiente familiar por insuficiência económica: uma análise à luz da jurisprudência recente do Tribual Europeu de Direitos Humanos contra o Estado português
  Ana Rodrigues
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.3
  PDF
• A inconstitucionalidade da “Lei dos metadados” e o recurso extraordinário de revisão. Uma caixa de Pandora?
  Ana Teresa Carneiro
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.4
  PDF
• Human dignity, paternalism, and religious symbols
  Anabela Costa Leão, Benedita Mac Crorie
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.5
  PDF
• A pena relativamente indeterminada, sobretudo em perspectiva constitucional e de redime positivado
  André Lamas Leite
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.6
  PDF
• O Direito de consumo e o dever de “desconsumo” – enquadramento constitucional e tributário
  Andreia Barbosa
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.7
  PDF
• A eficácia extraterritorial dos direitos fundamentais
  A. Sofia Pinto Oliveira
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.8
  PDF
• Perspetivas do Direito das autonomias locais
  António Cândido Oliveira
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.9
  PDF
• Desafios da inteligência artificial nas garantias do Direito e processo administrativo
  Bárbara Magalhães
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.10
  PDF
• As cidades e a Natureza: linhas de (des)continuidade
  Carla Amado Gomes
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.11
  PDF
• Some distinctive traits of the portuguese Constitutionalism
  Catarina Santos Botelho
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.12
  PDF
• A harmonização do Direito da reestruturação e da insolvência a partir do exemplo português – “Percalços” da transposição da Directiva 2019/1023 pela Lei n.º 9/2022
  Catarina Serra
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.13
  PDF
• Aspetos sucessórios da procriação medicamente assistida – Algumas reflexões em torno dos novos artigos 22.º e ss. Da Lei da procriação medicamente assistida (na redação dada pela Lei n.º 72/2021, de 12 de novembro
  Cristina Dias
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.14
  PDF
• Breves considerações sobre o modelo português de gestação de substituição à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
  Diana Coutinho
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.15
  PDF
• A necessária judicialização do Direito à proteção da saúde (entre os processos individuais e os processos estruturais)
  Elizabeth Fernandez
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.16
  PDF
• A ciência jurídico-penal / Criminologia sob a perspetiva da Crenciologia
  Fernando Conde Monteiro
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.17
  PDF
• Acquis conventionnel da dignidade inerente às pessoas com deficiência
  Filipe Venade de Sousa
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.18
  PDF
• A vulnerabilidade em função da idade como fator preponderante na configuração do processo penal moderno – mais um Direito processual penal?
  Flávia Noversa Loureiro
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.19
  PDF
• Divergência entre vontade e declaração nas declarações emitidas por “agentes” de software
  Francisco ACP Andrade
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.20
  PDF
• A nova solução da OCDE para a tributação das multinacionais numa economia digital
  Glória Teixeira, Inês Brandão
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.21
  PDF
• Em torno da competência administrativa para a correção ao rendimento tributável no âmbito do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
  Gustavo Gramaxo Rozeira
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.22
  PDF
• Some thoughts about human dignity
  Holger P. Hestermeyer
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.23
  PDF
• A “autodeterminação do doente” enquanto novo paradigma da Medicina e o consentimento informado como seu instrumento concretizador: Alguns casos especiais de consentimento
  Isa António
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.24
  PDF
• Smart cities and law, e.governance and rights: (retomando) o diálogo com a Benedita
  Isabel Celeste M. Fonseca
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.25
  PDF
• Independente? Imparcial? Os desafios à união de Direito e a justiça eletrónica europeia como instrumento original ao serviço da tutela jurisdicional efetiva
  Joana Covelo de Abreu
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.26
  PDF
• Sobre dignidade(s), autonomia(s) e mal(es) conversas virtuais Terra/Céu: entre a desolação e a esperança ou diálogos (in)temporais
  João Carlos Loureiro
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.27
  PDF
• O princípio da não discriminação na convenção modelo da OCDE
  João Sérgio Ribeiro
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.28
  PDF
• Algumas questões em torno do Direito disciplinar militar: um necessário (e) exigente diálogo entre o Direito constitucional e o Direito administrativo
  João Vilas Boas Pinto
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.29
  PDF
• Contributo para uma compreensão normativista das competências e atos do Presidente da República
  Joaquim Freitas da Rocha
  DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.97.30
  PDF