Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI: Atas do VII Congresso Internacional “Direito na Lusofonia”

Autores

Maria Clara Cunha Calheiros Carvalho (ed.)
Escola de Direito da Universidade do Minho
https://orcid.org/0000-0001-9324-5813
Mário Ferreira Monte (ed.)
Escola de Direito da Universidade do Minho
https://orcid.org/0000-0002-1847-1308
Anabela Susana Gonçalves (ed.)
Escola de Direito da Universidade do Minho
https://orcid.org/0000-0001-6140-1711
Maria Assunção Vale Pereira (ed.)
Escola de Direito da Universidade do Minho
https://orcid.org/0000-0003-4250-5640

Resumo

Este livro de actas recolhe comunicações apresentadas ao 7.º Congresso Internacional Direito na Lusofonia, cujo tema geral adoptado foi “Dizer o Direito: o papel dos Tribunais no séc. XXI”, tendo a sua realização, em versão exclusivamente online, sido prevista para os dias 21 a 25 de Junho de 2021.
Em primeiro lugar, importa situar a iniciativa: o Congresso “Direito na Lusofonia” é um evento organizado pela Escola de Direito, mas com o intuito de congregar juristas de todos os espaços geográficos em que a língua portuguesa foi - e ainda é - veículo de construção normativo-jurídica.
A realização da sétima edição do Congresso tem a novidade de ter lugar em versão exclusivamente online. Efectivamente, todas as anteriores edições do Congresso foram presenciais, tendo tido lugar em Braga (Portugal), Luanda (Angola), Brasília (Brasil) e Fortaleza (Brasil).

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Publicado
June 21, 2021
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