Direito das Crianças, Família e Sucessões: Livro de Comemoração 10 anos do Mestrado

Cristina Dias; Rossana Cruz; Sónia Moreira; Camila Miranda da Silva; Cláudia Soares Maioto; Diana Barros; Hélder Ferreira; Karina Censi; Larissa Franzoni; Mégane Gomes; Petra Sofia Portugal Mendonça Ferreira; Sávio Bittencourt; Sofia Ferreira da Costa; Rita Resende Ribeiro Ferreira

doi:10.21814/uminho.ed.183

Direito das Crianças, Família e Sucessões: Livro de Comemoração 10 anos do Mestrado

Autores

Cristina Dias (coord.)

Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal; JusGov

Rossana Cruz (coord.)

Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal; JusGov

https://orcid.org/0000-0002-5444-9132

Sónia Moreira (coord.)

Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal; JusGov

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.183

Palavras-chave:

Direito das Crianças, Direito das Sucessões, Direito da Família

Sinopse

No ano letivo de 2013/14, seguindo um projeto ousado da Escola de Direito, tiveram início as aulas do Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões, da Escola de Direito da Universidade do Minho, que comemorou, por isso, no ano letivo de 2023/24, dez anos de existência. De modo a assinalar este marco temporal, e como forma de celebração, promove-se a publicação de uma obra coletiva com estudos vários de alguns dos estudantes que elegeram este mestrado para aprofundar os seus conhecimentos nestas áreas.

Capítulos

Nota introdutória

Cristina Dias, Rossana Cruz, Sónia Moreira

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Algumas questões sobre a prática judicial no âmbito dos processos de promoção e proteção

Camila Miranda da Silva

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.183.1

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Direitos das crianças e pais reclusos: Desafios e soluções para visitas

Cláudia Soares Maioto

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.183.2

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Da incapacidade sucessória por indignidade ao abuso do direito: Em especial, o caso do acórdão do tribunal da relação de Lisboa, proferido no processo nº 2150/22.3T8TVD.L1-7, de 05.12.2023

Diana Barros

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.183.3

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O fenómeno da delinquência juvenil em Portugal e as reformas à lei tutelar educativa

Hélder Ferreira

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.183.4

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O consentimento do/a progenitor/a na adoção: Um comparativo Brasil-Portugal

Karina Censi

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.183.5

PDF
Famílias em litígio e direitos por um fio: O abuso do direito, responsabilidades parentais e a proteção da criança

Larissa Franzoni

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.183.6

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Estabelecimento da Avoenga: Breves considerações

Mégane Gomes

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.183.7

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A prática da residência alternada da criança pós-divórcio em Portugal e no Brasil: Avanços e casos práticos

Petra Sofia Portugal Mendonça Ferreira

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.183.8

PDF
Anotações sobre o regime jurídico do poder familiar no direito brasileiro

Sávio Bittencourt

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.183.9

PDF
A utilização de inteligência artificial pelos cônjuges: eventuais impactos no património familiar

Sofia Ferreira da Costa

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.183.10

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Família na saúde e na doença?: O envelhecimento português e a urgência em repensar as causas de indignidade e deserdação

Rita Resende Ribeiro Ferreira

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.183.11

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28 March 2025

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Direitos de Autor (c) 2025 Cristina Dias, Rossana Cruz, Sónia Moreira; Camila Miranda da Silva, Cláudia Soares Maioto, Diana Barros, Hélder Ferreira, Karina Censi, Larissa Franzoni, Mégane Gomes, Petra Sofia Portugal Mendonça Ferreira, Sávio Bittencourt, Sofia Ferreira da Costa, Rita Resende Ribeiro Ferreira