“As palavras necessárias” – Estudos em comemoração dos 30 anos da Escola de Direito por ocasião do centenário de Francisco Salgado Zenha Volume II
Palavras-chave:
Francisco Salgado ZenhaSinopse
A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) comemora este ano de 2023 os seus 30 anos de existência. À semelhança do que aconteceu nas comemorações dos seus 10 e 20 anos, a celebração dos 30 anos da Escola de Direito levou à publicação desta obra coletiva, em dois volumes, onde consta o trabalho científico de muitos docentes e investigadores.
Coincidindo com os 30 anos da EDUM, assinala-se também este ano o Centenário de Francisco Salgado Zenha, tendo a Escola promovido algumas iniciativas nesse contexto. Assim, estes Estudos em Comemoração dos 30 anos da EDUM assinalarão também o centenário do Dr. Salgado Zenha, encontrando-se nesta obra, por isso, alguns testemunhos pessoais.
Capítulos
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A Diretiva do Cartão Azul e o (novo) plano europeu para atração de competências e talentos: um déjà-vu político?##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName## https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.1
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O dever de abstenção de contacto como paradigma nas relações laborais##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName## https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.2
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Teoria da Justiça de John Rawls##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName## https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.3
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Desafios da justiça juvenil – algumas inquietações entre a contenção e a intervenção precoce##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName## https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.4
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As alterações do teletrabalho à luz da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril (Agenda do Trabalho Digno) – Um passo no sentido de uma maior operacionalidade do regime?##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName## https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.5
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Do passado ao presente e do presente ao futuro: apelo à interdisciplinaridade e ao reforço da formação nas ciências forenses##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName## https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.6
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As marcas e a liberdade de expressão em cor‑de‑rosa##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName## https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.7
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Salgado Zenha e o novo desenho do Ministério Público na democracia portuguesa##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName## https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.8
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Relação entre Criminologia e Justiça Penal nas Ciências Criminais##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName## https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.9
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A valorização social do cuidado: breves reflexões a partir evolução dos regimes das licenças parentais e dos subsídios de parentalidade nos últimos 30 anos em Portugal,##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName## https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.10
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A maioridade como o limite etário do adotando##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName## https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.11
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Justiça inclusiva e diversidade cultural na prática dos tribunais portugueses – Notas em homenagem a Francisco Salgado Zenha##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName## https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.12
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Poderá o Direito sobreviver? – Sociedade Contemporânea & Prospetiva Jurídica##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName## https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.13
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Algumas considerações político‑criminais a propósito da cibersegurança##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName## https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.14
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O Direito de Autor & Liberdade de Criação Cultural. A reescrita de obras literárias##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName## https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.15
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O Direito Comparado na argumentação jurídica global##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName## https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.16
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Das atas do processo inquisitorial de Giordano Bruno: breves notas históricas, biográficas e filosóficas##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName## https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.17
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Da (ir)relevância do valor de mercado à natureza quase alimentar: análise do regime português na atribuição da casa de morada de família pós‑divórcio ou separação##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName## https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.18
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A aplicabilidade de sistemas de inteligência artificial no âmbito do Direito da Família e dos Menores##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName## https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.19
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O RGPD e a sua aplicação transfronteiriça: até onde estão protegidos os nossos dados pessoais?##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName## https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.20
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Presunção de contrato de trabalho no âmbito de plataforma digital: alguns aspetos materiais e processuais##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName## https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.21
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Populismo: o que é e como opera##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName## https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.22
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Jurisdição sem decisão (contributos para uma visão contemporânea do exercício do poder jurisdicional a partir da solução da inversão do contencioso e não só)##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName## https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.23
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Um breve olhar axiológico-normativo sobre o arresto preventivo##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName## https://doi.org/10.21814/uminho.ed.151.24
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