Comentários ao Ato Constitutivo da União Africana

Wladimir Brito; Maria de Assunção do Vale Pereira; Rui Garrido; Manuel Veiga; Henriques José Henriques; Judite Abdul; Mputu Mpia; Jonas Gentil; Esterline G. Género; Carlos Maria da Silva Feijó; João Estêvão

doi:10.21814/uminho.ed.135

Comentários ao Ato Constitutivo da União Africana

Autores

Wladimir Brito (coord.)

Escola de Direito da Universidade do Minho

https://orcid.org/0000-0001-6240-1799

Maria de Assunção do Vale Pereira (coord.)

Escola de Direito da Universidade do Minho

https://orcid.org/0000-0003-4250-5640

Rui Garrido (coord.)

Universidade Portucalense Infante D. Henrique

https://orcid.org/0000-0002-2585-2571

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.135

Palavras-chave:

União Africana, Direito

Sinopse

Pela primeira vez, o Ato Constitutivo da União Africana é comentado em língua portuguesa e publicado, quer em suporte de papel quer em formato digital (e-book), com o título Comentários ao Ato Constitutivo da União Africana. Com estes Comentários não se pretende fazer a hermenêutica de cada um dos artigos do Ato Constitutivo, mas sim uma análise geral e aprofundada dos diversos temas que o integram, com vista a oferecer ao leitor e estudioso uma visão geral de cada um desses temas e, no conjunto, do próprio Ato Constitutivo.

Capítulos

Apresentação

Wladimir Brito, Maria de Assunção do Vale Pereira, Rui Garrido

PDF
Os Direitos Humanos no Ato Constitutivo da União Africana

Rui Garrido

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.135.1

PDF
Aspetos de Política Linguística na União Africana

Manuel Veiga

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.135.2

PDF
Imposição de Sanções, Admissão, Suspensão da e Renúncia à Qualidade de Membro da União Africana

Henriques José Henriques

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.135.3

PDF
Os órgãos Políticos da União Africana

Rui Garrido, Judite Abdul, Mputu Mpia

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.135.4

PDF
Reflexões sobre o projeto do Tribunal Africano de Justiça e dos Direitos Humanos

Wladimir Brito

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.135.5

PDF
A Comissão e o Comité de Representantes Permanentes

Jonas Gentil, Esterline G. Género

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.135.6

PDF
Os Comités Técnicos Especializados (Comentário aos artigos 14º, 15º e 16º do Acto Constitutivo da União Africana)

Carlos Maria da Silva Feijó

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.135.7

PDF
O Conselho Económico, Social e Cultural

Maria de Assunção do Vale Pereira

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.135.8

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As Instituições Financeiras

João Estêvão

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.135.9

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O Conselho de Paz e Segurança

Maria de Assunção do Vale Pereira

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.135.10

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Biografias Autor

Wladimir Brito, Escola de Direito da Universidade do Minho

Professor Catedrático Jubilado da Escola de Direito da Universidade do Minho

Maria de Assunção do Vale Pereira, Escola de Direito da Universidade do Minho

Professora Auxiliar com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho

Rui Garrido, Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Professor Auxiliar na Universidade Portucalense

Manuel Veiga, Universidade de Cabo Verde

Professor Jubilado na Universidade de Cabo Verde

Henriques José Henriques, Universidade Eduardo Mondlane

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane

Judite Abdul, Universidade Católica de Moçambique

Doutoranda em Direito Público na Universidade Católica de Moçambique

Mputu Mpia, Universidade Católica de Moçambique

Doutorando em Direito Público na Universidade Católica de Moçambique

Jonas Gentil, Universidade de São Tomé e Príncipe

Mestre em Direito Público e Professor de Direito da Universidade de São Tomé e Príncipe, Universidade Lusíada de São Tomé e Príncipe

Esterline G. Género, Universidade Técnica de Lisboa

Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Técnica de Lisboa e Diplomata de carreira

Carlos Maria da Silva Feijó, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto

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22 November 2024

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Ciências Jurídicas

Direitos de Autor (c) 2024 Wladimir Brito, Maria de Assunção do Vale Pereira, Rui Garrido; Manuel Veiga, Henriques José Henriques, Judite Abdul, Mputu Mpia, Jonas Gentil, Esterline G. Género, Carlos Maria da Silva Feijó, João Estêvão