Democracia e Comunicação Social – um debate introdutório para a era digital

João Sérgio Ribeiro; Joana Covelo de Abreu; Carlos Abreu Amorim; Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos; Luísa Roseira; Álvaro Vasconcelos; Margarida Melo Santos; Luís Rosa; A. Sofia Pinto Oliveira; Alessandra Silveira; Pedro Dias Venâncio; Clara Calheiros

doi:10.21814/uminho.ed.102

Democracia e Comunicação Social – um debate introdutório para a era digital

Autores

João Sérgio Ribeiro (coord.)

Escola de Direito da Universidade do Minho

Joana Covelo de Abreu (coord.)

Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov

Carlos Abreu Amorim (coord.)

Escola de Direito da Universidade do Minho

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.102

Palavras-chave:

democracia, comunicação social, direito

Sinopse

O livro “Democracia e Comunicação Social – um debate introdutório para a era digital”, que agora se publica, corresponde ao conjunto de contributos dos oradores que participaram numa iniciativa com a mesma designação, baseada na realização de dois workshops em linha:

O primeiro, promovido no dia 26 de fevereiro de 2021, com caráter preparatório e exploratório, vocacionado à interação entre agentes interessados, agentes institucionais e a academia para que se pudesse estabelecer o estado empírico do tema em análise;
O segundo, realizado no dia 5 de março de 2021, tendente à promoção de uma reflexão científica e de investigação, ainda que de caráter preliminar e introdutório.

A premência inerente à realização desta atividade e a consequente produção deste livro decorreu da atualidade do tema que lhe deu mote, com impacto significativo na forma como os cidadãos veem o mundo.

Afinal, nos dias que correm, as plataformas digitais, agora também usadas como veículos de informação inerente ao setor da comunicação social, têm a suscetibilidade de desempenhar, cada vez mais, uma função pública ao serem percecionadas como estando ao serviço da liberdade de expressão e da pluralidade de ideias. Plataformas como o Facebook ou o Twitter, com forte incidência e parca concorrência nas correspetivas áreas de atuação, bloqueiam frequentemente conteúdos, perfis e utilizadores, decidindo quem pode publicar e o que pode ser publicado, usando algoritmos para o efeito, cujo funcionamento pode ser pouco transparente para os utilizadores. Acresce que estas são plataformas muitas vezes usadas para difundir opiniões controversas, mensagens de ódio, mas também para dar voz a grupos de cidadãos que, de outro modo, não a teriam ou, pelo menos, não teriam a possibilidade de fazer chegar as suas opiniões a um número tão alargado de leitores.

Assim, as plataformas têm a capacidade de influenciar não só o que os utilizadores compram, mas também a sua forma de pensar e ainda como exercem o seu voto, o que levanta sérias dificuldades jurídicas que demandam a regulação urgente de forma a compatibilizar a manutenção da liberdade de imprensa e o alteamento da democracia numa era marcada pelas interações digitais.

Capítulos

Democracia e Comunicação Social

Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.102.1

PDF
Democracia e Comunicação Social – intervenção administrativa e judicial

Luísa Roseira

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.102.2

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O jornalismo cidadão: uma crónica de dois futuros

Álvaro Vasconcelos

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.102.3

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Plataformas digitais – que preocupações regulatórias?

Margarida Melo Santos

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.102.4

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A notícia, o comentário, o filho destas e as más da fita

Luís Rosa

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.102.5

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Liberdade para errar

Carlos Abreu Amorim

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.102.6

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A liberdade de expressão à luz da Constituição da República Portuguesa e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos

A. Sofia Pinto Oliveira

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.102.7

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Comunicação social, compreensão política e integração europeia na era digital

Alessandra Silveira

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.102.8

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A intrínseca relação da democracia com a comunicação social: a concretização de um interesse público renovado numa União Europeia digital

Joana Covelo de Abreu

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.102.9

PDF
Pesquisas inteligentes, Lealdade da concorrência & Liberdade de informação

Pedro Dias Venâncio

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.102.10

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Covid 19 e populismo político em Portugal

Clara Calheiros

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.102.11

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Regulação e tributação dos media na Polónia: moralização ou subversão?

João Sérgio Ribeiro

DOI: https://doi.org/10.21814/uminho.ed.102.12

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Biografias Autor

João Sérgio Ribeiro, Escola de Direito da Universidade do Minho

Professor Associado da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Joana Covelo de Abreu, Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov

Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho. Membro da Comissão Diretiva e Integrado do JusGov.

Carlos Abreu Amorim, Escola de Direito da Universidade do Minho

Professor na Escola de Direito da Universidade do Minho.

Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos

Professor Jubilado da Escola de Direito da Universidade do Minho. À data da participação no evento, Deputado à Assembleia da República e Presidente da Delegação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

Luísa Roseira

Vogal do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (2011-2017), responsável
pelo Pelouro da Supervisão / Fiscalização e pela área da Literacia para os Média.

Álvaro Vasconcelos

Fundador do “Forum Demos”.

Margarida Melo Santos, Autoridade Nacional de Comunicações

Membro da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM).

Luís Rosa, Observador

Redator principal do “Observador”.

A. Sofia Pinto Oliveira, Escola de Direito da Universidade do Minho

Professora Auxiliar com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Alessandra Silveira, Escola de Direito da Universidade do Minho

Professora Associada da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Pedro Dias Venâncio, Instituto Politécnico do Porto/Universidade do Minho

Professor Adjunto convidado do Instituto Politécnico do Porto. Professor Auxiliar convidado da Universidade
do Minho. Investigador integrado no JUS-GOV, EDUM. Investigador convidado no CIICESI, ESTG IPP.

Clara Calheiros, Escola de Direito da Universidade do Minho

Professora Catedrática da Escola de Direito da Universidade do Minho.

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Publicado

20 December 2022

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Direitos de Autor (c) 2022 João Sérgio Ribeiro, Joana Covelo de Abreu, Carlos Abreu Amorim; Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos, Luísa Roseira, Álvaro Vasconcelos, Margarida Melo Santos, Luís Rosa, A. Sofia Pinto Oliveira, Alessandra Silveira, Pedro Dias Venâncio, Clara Calheiros